Diálogo Popular e Socialista: março 2011

domingo, 27 de março de 2011

Líder do governo destaca importância dos seminários regionais do PPA

Os seminários regionais do Plano Plurianual farão com que o projeto de lei com as metas, estratégias e ações prioritárias do Executivo chegue à Assembléia Legislativa imbuído de legitimidade, resultado do amplo debate com a população. A opinião é da líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), que acompanhou na manhã deste sábado, 26, a segunda rodada do evento, ocorrida no auditório central da Furg, em Rio Grande.

“O espaço da participação cidadã amadureceu, a partir do surgimento de novos e importantes mecanismos de interlocução da sociedade. O governo do Estado aprimora os canais de diálogo, por meio dos seminários regionais sobre o PPA, e dos demais ambientes de debate que serão instituídos e retomados”, afirma a deputada. O processo inovador de discussão do Plano Plurianual nas regiões amplia o foco geralmente localizado nos interesses locais e transfere a preocupação para o desenvolvimento regional harmônico, fomentando identidades e compromissos coletivos, entende a parlamentar.

Miriam reforça a importância do evento, dado o enfoque direcionado às questões estruturantes, sob o ponto de vista das particularidades das regiões. No caso da Zona Sul, o debate crucial está focado no perfil das perspectivas de desenvolvimento, com o potencial do polo naval de Rio Grande e a necessária definição de um plano diretor específico para o setor, observa a deputada.

A elaboração do PPA 2012-2015, legislação que estabelece planos, objetivos e metas governamentais, está integrada ao Sistema Estadual de Participação Cidadã, por intermédio dos seminários regionais. Rio Grande sedia a segunda etapa do ciclo, ocorrido inicialmente em Caxias do Sul e realizado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

Miriam participa da solenidade em homenagem aos 20 anos da formatura da primeira turma de brigadianas da Metade Sul

A chuva que caiu no final da tarde de ontem (25) não ofuscou o brilho da homenagem às policiais femininas que integraram a 1ª turma do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), há 20 anos. A deputada estadual, Miriam Marroni (PT) participou da solenidade e entregou um mimo (lembrança em acrílico com a fotografia da turma) a algumas das brigadianas homenageadas.

A primeira turma era formada por 41 mulheres e apenas cinco desistiram da carreira militar. Desse total, 21 continuam no 4º BPM, dez foram atuar em unidades de outros municípios e cinco continuaram na área da segurança pública, sendo duas delas agentes penitenciárias e três policiais civis. Para Miriam, essa bela comemoração faz parte de uma grande mudança, de igualdade de gênero. "Que mulheres são essas que, há 20 anos, tiveram a coragem de se tornarem brigadianas, disputar um espaço comumente masculino de uma instituição extremamente tradicional? Elas estão de parabéns pela disposição de enfrentar a violência e atuar em preservação da nossa segurança, atividades que há muitos anos eram exclusivas do homem, do macho, de quem tinha "a força", justamente pela ligação direta que ainda se fazia com a guerra, a força, a proteção. São muito corajosas por enfrentar e superar, há duas décadas, essa difícil afirmação, principalmente nos primeiros anos".

O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Eliseu Antônio Vedana, destacou que hoje os concursos para a Brigada Militar não são mais diferenciados, ou seja, a formação não é mais individualizada. Atualmente, em torno de 70 policiais trabalham no 4ª BPM, na 7ª Cia Ambiental e no Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul em Pelotas. Elas também ministram palestras em escolas e desenvolvem um trabalho de prevenção junto à população, nos bairros.

Miriam participa do Seminário PPA Participativo em Rio Grande

A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participa nesta manhã (26), no auditório central da Furg, em Rio Grande, da segunda etapa do Seminário PPA Participativo. O evento agrega cidadãos e integrantes de poderes públicos, instituições e entidades no debate das metas e estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“A participação cidadã é um elemento essencial da democracia e uma ferramenta indispensável na elaboração das políticas públicas. Envolver os cidadãos na discussão, na deliberação e na implementação das ações prioritárias é obrigação dos governos”, defende Miriam Marroni. A deputada lembra que a atual configuração da sociedade requer inovações quanto à representação social, aliando aos mecanismos tradicionais do exercício da cidadania os diferentes instrumentos usados nas redes da web.

A cidade de Rio Grande sedia nova rodada de debates sobre o Plano Plurianual 2012-2015, legislação que congrega planos, objetivos e metas governamentais, que deve ser analisado pela Assembleia Legislativa a partir de agosto. O Seminário do PPA Participativo é realizado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

Miriam discute em Brasília soluções para pedágios da Zona Sul e propostas para as políticas antidrogas

A elaboração de estudos sobre a viabilidade legal da redução de tarifas no Polo Pelotas, diante da duplicação da BR 392, e a adoção de programas de reinserção profissional voltados ao dependente químico do crack foram as propostas apresentadas pela deputada Miriam Marroni (PT), durante audiências ocorridas hoje, 24, no Ministério dos Transportes e na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em Brasília.

No encontro com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, Miriam Marroni tratou da situação atual do polo rodoviário de Pelotas, que, na sua opinião, passa a ter estrutura diferenciada com a duplicação da BR 392, em andamento, e a previsão da mesma obra para a BR 116, entre Guaíba e Pelotas. “O contrato atual é imoral, pois beneficia unicamente a iniciativa privada, ao prever taxa interna de retorno entre 23% a 27%, quando o usual é de 10%. Com a duplicação feita com recursos do governo federal, alguma mudança tem de ser operada na tarifa”, defende a parlamentar. Segundo Miriam, o ministro afirmou ser contrário ao pedagiamento por polos e favorável à redefinição do modelo.

Histórico
A deputada propôs, em 2005, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato com a Ecosul, responsável pelo Polo Pelotas, é diferenciado, até por se tratar de um sistema integrado unicamente por rodovias federais - BRs 116, 392 e 293 -, foi instituída em maio de 2000 e vigora até 2027. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros municípios.

Também participaram da audiência o deputado federal Fernando Marroni (PT), os vereadores de Pelotas Carlos Alberto Passos, o Beto da Z3 (PT), e Dionizio Vellozo (PP), e o secretário-geral da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), Agenor Basso.

Políticas antidrogas

Com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, a deputada Miriam Marroni abordou as dificuldades sentidas pelas famílias que vivem o drama de conviver com dependentes do crack, a partir da experiência com o grupo de Pelotas, intitulado Mães contra o Crack, que organizou em 2009. Na Senad, apresentou a proposta de formatação de programas de reinserção social a partir da profissionalização e da abertura de vagas dirigidas, a partir do estabelecimento de parcerias com instituições formadoras de mão-de-obra.

A idéia, segundo a deputada, foi muito bem recebida pela responsável pela elaboração e articulação de projetos da Senad. Outras demandas foram apresentadas pela deputada, como a oferta de leitos em hospital geral, a implantação de prontos-socorros psiquiátricos e a implantação de residência médica psiquiátrica em Pelotas.

Audiências em Brasília tratam de política antidrogas e Polo Pelotas

A concessão rodoviária do Polo Pelotas e a política nacional de prevenção antidrogas no Rio Grande do Sul são os temas que a deputada Miriam Marroni (PT) trata nesta quinta-feira, 24, em Brasília. As audiência ocorrem com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na sede do Ministério, às 11h, e com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, às 14h.

A parlamentar quer abordar com o ministro a situação do polo rodoviário de Pelotas, diante da duplicação, em andamento, da BR 392 e da projeção de duplicação da BR 116 entre Guaíba e Pelotas. Para a deputada, ambas as obras possuem impacto para alterar a relação econômico-financeira do contrato, pois serão conduzidas com recursos do governo federal, ainda que, no caso da BR 116 tenha havido suspensão da licitação por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O chamado Polo Pelotas é diferenciado, explica a parlamentar, pois envolve unicamente estradas federais, num total de 623,8 quilômetros. A concessão à Ecosul abrange três diferentes rodovias – BRs 116, 392 e 293 -, foi instituída a partir de maio de 2000 e vigora até 2027. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros municípios.

A deputada propôs, em 2005, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato da Ecosul vigora até 2027.

Políticas
Com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, a deputada Miriam Marroni pretende conversar sobre as metas e ações que o governo federal adotará neste campo. Algumas considerações e necessidades da zona sul na prevenção ao uso de drogas, no tratamento da drogadição e na reinserção social do dependente químico serão apresentadas à diretora da Secretaria Nacional, tais como a oferta de leitos em hospital geral (a internação em unidades psiquiátricas prejudica a recuperação, diante das particularidades do usuário de drogas), a implantação de prontos-socorros psiquiátricos e a criação de programas de qualificação profissional direcionadas ao público específico. “Queremos sugerir estas linhas de atuação como políticas públicas de um programa mais geral do governo”, explica.
Desde 2009, articula o movimento de Pelotas intitulado Mães contra o Crack, junto com mães e familiares de adolescentes empenhados no combate ao tráfico e no esforço do tratamento da drogadição. Participa da audiência o deputado federal Fernando Marroni (PT).

Miriam Marroni discute o modelo de pedagiamento do Polo Pelotas com ministro dos Transportes em Brasília

A situação do Polo Rodoviário de Pelotas será tema de audiência da deputada Miriam Marroni (PT) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em Brasília, nesta quinta-feira, 24, às 11h. A concessão das rodovias da região tem merecido atenção especial da deputada ao longo de sua atuação legislativa, diante das polêmicas oriundas do modelo implementado, das características específicas daquele sistema e das frequentes reclamações de usuários.

A duplicação da BR 392, que liga Pelotas a Rio Grande, e os recentes episódios decorrentes do bloqueio da BR 116, em dois trechos da rodovia, requerem desdobramentos por parte do governo federal, defende Miriam Marroni. O chamado Polo Pelotas é diferenciado, explica a parlamentar, pois envolve unicamente estradas federais, num total de 623,8 quilômetros. A concessão à Ecosul abrange três diferentes rodovias – BRs 116, 392 e 293 -, e foi instituída a partir de maio de 2000. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros muicípios.

Vários episódios envolvendo desde os valores das tarifas até o atendimento aos usuários motivaram ações direcionadas aos legislativos municipais e aos órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos. A deputada propôs, em 2005, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato de concessão da Ecosul vigora até 2027.

Interrupção
No fato mais recente envolvendo a concessão do polo Pelotas, a deputada constatou pessoalmente a inexistência de orientação aos usuários que transitaram na BR 116, passando no pedágio do Retiro, na madrugada e no início da manhã do dia 10. “Inúmeros veículos, como o meu, passaram pela praça de pedágio, pagaram a tarifa, e nas proximidades de Turuçu constataram a interrupção total da via. Tiveram de retornar e novamente arcaram com a despesa, que não é pequena. Foi revoltante saber que a situação da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária Federal nas primeiras horas da madrugada sem que a concessionária tenha orientado os operadores das cancelas a informar os usuários”, afirmou.

Miriam Marroni também quer buscar informações com o Ministério dos Transportes acerca das repercussões operacionais e financeiras, para a concessão, da duplicação da BR 392, que está sendo conduzida com recursos do governo federal. A deputada convidou representantes de instituições e de entidades de defesa dos usuários a participarem da audiência.

Ministério da Pesca buscará financiamento para pescadores de São Lourenço do Sul

O vice-prefeito de São Lourenço do Sul, Daniel Raupp (PT), esteve em Brasília durante toda a semana buscando recursos para a reconstrução do município após a enxurrada do dia 10 de março. De terça a quinta-feira (dia 24) Raupp cumpriu agenda em uma série de ministérios a fim de encontrar soluções para os problemas após a catástrofe.

Uma das principais preocupações é em relação às cerca de 300 famílias de pescadores que, além de suas moradias, perderam também seus instrumentos de trabalho. O deputado Fernando Marroni acompanhou as reuniões.

Em audiência com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, o prefeito entregou um relatório detalhado de todas as perdas sofridas pelos pescadores da Colônia Z-8. Os danos vão desde embarcações até as redes, o que impossibilita os trabalhadores de irem para o mar, justamente em meio a safra 2011 do camarão e da tainha. “Os pescadores sofreram duplamente, pois além de perderem suas casas, perderam também seu trabalho”, afirmou Raupp.

A ministra explicou que um seguro-defeso especial – como estava sendo pleiteado – é muito difícil de ser elaborado, pois ele estaria beneficiando apenas um grupo de pescadores da Lagoa dos Patos. “Infelizmente não posso liberar o defeso. A lei não me deixa. Teríamos que liberar para todos os pescadores da Lagoa dos Patos”, disse Ideli.

Ela adiantou, porém, que levará o projeto para outros setores do governo federal. A ideia é buscar um financiamento para comprar novos barcos, redes e todos os apetrechos pesqueiros para que os pescadores voltem a trabalhar o mais rápido possível. Além disso, Ideli garantiu imediatamente uma nova fábrica de gelo de 3 toneladas, que será remanejada de outro município para São Lourenço.

O deputado Marroni disse que ainda irá buscar alguma alternativa para o seguro-defeso. “A fábrica de gelo e o indicativo de um financiamento para adquirir os instrumentos de trabalho são grandes notícias, mas a ajuda financeira é fundamental, pois essas famílias perderam tudo. Temos que buscar uma brecha na lei na forma de um auxílio ou algo parecido”, afirmou.

Marroni negocia continuidade da licitação da BR-116

Insatisfeito com a notícia de que a licitação para duplicação da BR-116, entre Pelotas e Guaíba, havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União, o deputado federal Fernando Marroni reuniu-se na terça-feira (dia 22) com o ministro Walton Alencar Rodrigues para encaminhar uma solução para o caso.

A paralisação do processo licitatório ocorreu porque o TCU considerou elevada a previsão de gasto com material para aterro da rodovia a ser duplicada. No entanto, Marroni explicou ao ministro que este problema já está superado.

“O Dnit já realizou um estudo que reduz em 70% o custo com estes materiais. Em breve o TCU deve receber este novo orçamento, garantindo a continuidade das obras”, afirmou o deputado.

Junto dos companheiros de bancada gaúcha (foto) na Câmara Manuela D’Ávila (PCdoB) e José Otávio Germano (PP), Marroni falou sobre a importância da duplicação da rodovia para toda a economia do RS. “É a principal via de escoamento da produção da metade sul do estado em direção à capital, assim como funciona como ligação da região metropolitana até o Porto do Rio Grande”, disse.

Deputado pede uso racional da água

Por ocasião do Dia Mundial da Água, ocorrido no dia 22 de março, Fernando Marroni ocupou a tribuna da Câmara para destacar a necessidade de preservação dos recursos hídricos.

O parlamentar citou estudo realizado pela Agência Nacional das Águas (ANA) que aponta para a falta de água em metade das cidades brasileiras até 2015.

“Segundo a pesquisa, são necessários R$ 22 bilhões em investimentos para evitar um colapso total até 2025”, apontou Marroni, alertando também para a necessidade de uso consciente da água.

A elaboração de um novo Código Florestal capaz de preservar as matas ciliares também foi lembrada pelo deputado como uma medida importante para evitar tragédias causadas pelas chuvas.

“Temos que proteger as matas ciliares a fim de evitar a degradação de lagos e rios e garantir a sustentabilidade”, disse.

Vereadores do Chuí apresentam demandas

O deputado federal Fernando Marroni e a deputada estadual Miriam Marroni estiveram no sábado (dia 19) no Chuí, no extremo sul do RS. Os parlamentares participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Marroni recebeu dos vereadores uma pauta com demandas da comunidade. Dentre as solicitações, pedidos de apoio do deputado para a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em saneamento na cidade e para a implantação de programa de habitação e reformas de habitações na zona rural.

“É sempre importante manter este diálogo com as comunidades e com meus colegas dos parlamentos municipais. Como representante do estado em Brasília tenho a obrigação de levar ao governo os temas da região e buscar soluções”, destacou Marroni.

Além disso, os vereadores também solicitaram atenção do deputado na busca por melhorias no serviço de telecomunicações no município e solicitaram audiências em Brasília para instalação de um terminal aduaneiro integrado.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Carta de apoio aos agricultores familiares

Estamos diante de uma situação alarmante com as perspectivas de nossa vida na agricultura. Os Agricultores adquiriram uma estrutura para produção em suas propriedades, através dos incentivos para a produção com financiamentos tendo os juros subsidiados como o PRONAF. Investiram na produção de grãos, leite, frutas, hortigranjeiros, porém grande número de propriedades investiu na fumicultura de forma integrada, com a promessa de mercado e renda garantida.

Em anos anteriores os agricultores foram incentivados pelas empresas fumageiras, a aumentar a produção de fumo. As empresas precisavam aumentar a produção para suprir a demanda de mercado. Além dos financiamentos de tratores e máquinas, também foram convencidos, pelas empresas, em investir em estufas modernas, porém com auto custo financeiro. As referidas unidades de cura e secagem são usadas exclusivamente para secagem e cura de fumo e muitas delas dependem de maior consumo de energia elétrica.

Mas, hoje ocorre à redução do preço pago pela arroba do tabaco, a indústria utiliza-se do artifício da classificação para pagar menos. A indignação aumenta a cada ano, diante desta prática cruel de desvalorização do produto. Há evidentes sinais de semi-escravidão na relação produtor indústria, de um lado os produtores rurais sucumbem aos endividamentos e a fragilização de suas estruturas econômicas e até familiares, na convivência com uma redução drástica do preço do fumo; e de outro a indústria que se impõe com uma prática desleal na relação com o trabalhador.

Responsabilizar a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pela crise no setor fumageiro equivale a levantar uma cortina de fumaça para encobrir os reais motivos do empobrecimento dos agricultores, pois, sabe-se que cerca de 90% da produção nacional é voltada ao mercado externo. O que há é uma excelente safra, mas, nada que justifique a queda do preço que ultrapassa a casa dos 30% em relação aos valores praticados em 2010, a não ser uma exploração brutal dos agricultores para assegurar o sobrelucro da indústria.

Os trabalhadores rurais exigem medidas urgentes, por parte da indústria, com relação aos preços pagos pelo fumo, ao endividamento dos agricultores, a forma de classificação e a formação de monopólio por parte das empresas.

Diante do exposto exigimos:

- A compra de toda a safra de fumo, sendo esta de responsabilidade das empresas fumageiras, uma vez que incentivaram o aumento da produção em anos anteriores;
-Melhoria do preço, pois, os agricultores estão recebendo valores inferiores a safra passada e inferior ao custo de produção.
- Diminuir o numero de classes para 14, com isso, melhorando a classificação e garantindo o acompanhamento aos agricultores durante a classificação.
- Exigimos que a classificação do fumo deva ser feita na propriedade, pois a mesma quando acontece na empresa muitas vezes não é condizente com os padrões das classes pré-estabelecidas.
- Fim dos arrestos da produção e das hipotecas de terras.
- Revisão dos atuais contratos, excluindo clausulas abusivas e incluindo novas clausulas garantindo um maior equilíbrio contratual e estabelecendo uma nova relação entre os produtores de fumo e as fumageiras.

E por fim reiteramos nossa posição em defesa da agricultura familiar produtora de alimentos e diversificada, por isso, exigimos dos governos Federal, Estadual e Municipal, maiores investimentos e subsídios para as famílias da agricultura familiar, continuarem cumprindo sua missão de produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro.

Assinam a nota pública:

UNAIC – União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu.
COOPAL – Cooperativa dos Pequenos Produtores de Leite da Região Sul.
Cooperativa UNIÃO - Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Canguçu e Região.
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.
MST – Movimento Sem Terra.

quarta-feira, 23 de março de 2011

É CHEGADA A HORA!

NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS, MIRIAM MARRONI E NELSINHO METALURGICO,

DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARRONI,

PREFEITO DE CANOAS, JAIRO JORGE,

PREFEITO DE ESTEIO, GILMAR RINALDI,

PREFEITO DE NOVA HARTZ, ANTONIO ROSA,

VICE-PREFEITO DE JAGUARÃO, FRED NUNES,

VICE-PREFEITA DE BOM RETIRO DO SUL, CLAUDIA KOHLER

PRESIDENTE DA FDRH, JORGE BRANCO,

MEMBROS DA EXECUTIVA ESTADUAL E EXECUTIVAS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DO DIÁLOGO

E DEMAIS COMPANHEIROS,

CONVIDAM A TODOS E TODAS PARA ENCONTRO ESTADUAL DO DIÁLOGO, QUANDO FAREMOS O ATO DE LANÇAMENTO DA NOSSA CORRENTE.

NOSSO ENCONTRO SERÁ NO DIA 07 DE ABRIL, ÀS 19H, NO SALÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA POMPEIA, SITO A RUA DR. BARROS CASSAL, 220 - PORTO ALEGRE/RS.

MAIORES INFORMAÇÕES COM WILSON COSTA 51.8506-0510

CONTAMOS COM A TUA PRESENÇA E DIVULGAÇÃO!

ATÉ LÁ!

Governo do Estado prepara-se para a Copa 2014

O lançamento oficial do Programa de Capacitação de Gestores ocorreu, na tarde desta terça-feira (22), na sede da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). A iniciativa tem por objetivo preparar para a elaboração de projetos sociais e, em especial, capacitar servidores para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Diversas autoridades se fizeram presentes, entre elas o vice-governador Beto Grill e os secretários da Segurança Pública, Airton Michels, do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe e do Turismo, Abgail Pereira.

Durante a aula inaugural, o diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco, destacou os dois cursos que serão ministrados, um com duração de 80 horas com aulas no turno da manhã, e outro com 60 horas no turno da tarde. Segundo Branco, esta foi a primeira ação da Fundação neste Governo.

O vice-governador ressaltou a importância da qualificação da mão de obra para a Copa no Brasil, e do trabalho que está sendo feito pela FDRH. "O Governo está fazendo um grande esforço para reativar a máquina pública, e melhorar a máquina pública requer capacitação. Cursos como este fazem com que prestemos bons serviços para a comunidade gaúcha", disse Beto Grill.

O curso tem como público-alvo servidores das secretarias estaduais e será ministrado na forma de oficinas divididas em dois módulos. O primeiro abrangerá redação e prática de projetos. O segundo introduzirá o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV), pelo qual será possível captar recursos federais para elaboração de seus projetos. O curso será realizado de 22 de março a 12 de abril.

terça-feira, 22 de março de 2011

Projeto Escola da Copa

Governo capacita profissionais com o Projeto Escola da Copa a partir desta terça-feira

O Governo do Estado vai capacitar um grupo de profissionais de várias secretarias que fazem interface com o Programa da Copa 2014. O curso ocorre de 22 de março a 12 de abril, com 60 horas-aula, será ministrado em forma de oficina, e terá, também, um módulo sobre o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), preparando para a elaboração de projetos voltados à captação de recursos federais disponíveis para a preparação da Copa. Dentro do Projeto Escola da Copa, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) vai capacitar gestores para planejarem as suas áreas com projetos próprios.

Num segundo momento, haverá um seminário de alinhamento de projetos entre as secretarias. Esses multiplicadores vão formar redes e capacitar gestores municipais. Desta etapa, devem sair projetos com diagnósticos mais precisos e definição da necessidade de capacitar o pessoal da ponta como guias de turismo, taxistas, recepcionistas, garçons, camareiras, barman, etc.

O vice-governador Beto Grill e os secretários da Administração e Recursos Humanos, Estela Farias, do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, e do Turismo, Abgail Pereira, estarão presentes à aula inaugural que se realiza na terça-feira (22), quando o diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco vai explicar o Projeto Escola da Copa que se desenvolve no âmbito do programa de Capacitação de Gestores. A aula ocorre no auditório da FDRH, às 14h.

Matéria divulgada no site oficial do governo do Estado RS - 21/03/11

domingo, 20 de março de 2011

Encontro estadual de blogueiros será em maio

Porto Alegre irá sediar entre os dias 27 e 29 de maio o 1º Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas do Rio Grande do Sul. A notícia foi confirmada dia 16, à noite, durante o 12º encontro de mídia livre organizado pelo Diretório Municipal do PT.

O evento terá como objetivo disseminar o fenômeno dos blogs no Estado e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania e a disseminação da informação na internet.

O grupo de blogueiros, tuiteiros e demais profissionais da imprensa livre também abordou a necessidade de desconstruir a mídia tradicional. Segundo o vereador e presidente do PT municipal, Adeli Sell, os grandes partidos de oposição aos governos de Dilma e Tarso não serão o PSDB ou o DEM, “será o que chamamos de PIG, o Partido da Imprensa Golpista”, disse ele.

Um grande seminário para tratar do tema está sendo pensado já para abril.

A secretária de Comunicação, Michele Sandri, também acompanhou a reunião.

Por Tatiana Feldens – Asscom PT-POA

Certificação do Lableite da Embrapa deve ocorrer até abril

O Laboratório de Qualidade do Leite (Lableite) da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, deverá receber até abril a certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para integrar a Rede Brasileira de Laboratórios de Qualidade do Leite (RBQL).

O anúncio foi feito na quarta-feira (16) em Brasília pelo ministro Wagner Rossi durante audiência com o deputado Marroni, representantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), da Cosulati e da Associação Gaúcha de Criadores de Gado Jersey (ACGJRGS) (foto).

O credenciamento é aguardado desde 2005 e depende apenas de uma última vistoria de técnicos do MAPA a ser realizada até abril. Uma vez aprovado pelo ministério, o Lableite será o único laboratório público no Rio Grande do Sul autorizado a emitir laudos oficiais de qualidade do leite em acordo com a Instrução Normativa 51 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida significará benefícios a 12 mil produtores de leite da Metade Sul e 120 assentamentos da Reforma Agrária cuja atividade econômica está baseada na atividade leiteira.

Para o deputado Marroni, responsável por encaminhar a demanda ao MAPA, a certificação do Lableite ampliará a capacidade produtiva em toda a região sul do estado. “A partir desta inclusão na RBQL, o laboratório contribuirá diretamente para a melhoria da bacia leiteira, aumentando a renda de milhares de famílias e qualificando a produção local”, explica.

Pescadores de São Lourenço do Sul receberão seguro especial

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, garantiu a liberação de um seguro-defeso especial destinado aos pescadores da Colônia Z-8, em São Lourenço do Sul. A medida emergencial foi anunciada quarta-feira (16) ao deputado federal Fernando Marroni, em Brasília (foto).

Lupi afirmou que o pagamento do seguro aos pescadores artesanais atingidos pela enxurrada da semana passada será efetuado assim que o Governo Federal receber o documento em que a prefeitura de São Lourenço decreta situação de emergência.

Encarregado pela ministra da Pesca, Ideli Salvati, de apresentar o pedido de seguro especial em Brasília, Marroni acredita que a primeira parcela do benefício deverá ser paga já nos próximos dias. “O ministro Lupi irá se reunir com os ministros da Integração Nacional e da Pesca para elaborar o seguro. Serão pelo menos três parcelas de um salário mínimo cada. A exemplo do que já ocorreu anteriormente, quando a safra na Lagoa dos Patos havia sido frustrada, teremos novamente o apoio da União”, comentou o parlamentar.

Além do seguro especial, os trabalhadores pretendem obter a garantia de que poderão continuar pescando enquanto recebem o auxílio para que possam recuperar o quanto antes o prejuízo causado pela enchente. Em encontro na Colônia Z-8 realizado na semana passada, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a ministra da Pesca, Ideli Salvati, sinalizaram a criação de linhas de crédito facilitadas para que os pescadores possam readquirir equipamentos e embarcações destruídos pela força das águas e darem continuidade às suas atividades.

Ministério dos Transportes garante estudo para trem Pelotas - Rio Grande

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garantiu a realização do estudo de viabilidade técnica para a implantação de um trem de passageiros ligando as cidades de Pelotas e Rio Grande. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira (15) durante reunião com o deputado Fernando Marroni (foto).

O projeto do trem urbano apresentado pelo deputado ao ministro inclui também o município de Capão de Leão e a praia do Cassino. O objetivo é facilitar o transporte entre os municípios que formam o maior aglomerado urbano do sul do estado e diminuir o fluxo de veículos que transitam diariamente pela BR-392.

“Já tínhamos o interesse do Grupo Engevix em investir no trem urbano e agora obtivemos o apoio do governo. Trata-se de uma importante demanda que surge com a consolidação do polo naval e o crescimento deste aglomerado urbano entre Pelotas e Rio Grande.” (Marroni)

De acordo com Nascimento, o estudo será realizado ainda este ano. Uma vez confirmada a viabilidade da instalação do trem, a Engevix deverá abraçar o projeto. Em fevereiro o engenheiro Gerson Almada, um dos sócios da empresa, confirmou a Marroni o interesse em investir em uma ligação ferroviária entre as maiores cidades da Zona Sul. O grupo é responsável pela construção de oito cascos para plataformas de petróleo em Rio Grande, que representarão uma injeção de R$ 3,5 bilhões na economia da região.

Deputado pede auxílio a vítimas da enxurrada em São Lourenço do Sul

A busca por apoio ao município de São Lourenço do Sul foi uma das prioridades de Fernando Marroni esta semana em Brasília.

Além de buscar recursos junto aos ministérios para minimizar os impactos da enxurrada que destruiu metade da cidade e fez oito vítimas, o deputado destacou o drama dos lourencianos no plenário da Câmara.

“Apesar de toda a solidariedade das pessoas da região, será preciso uma união de esforços entre o governo do RS e a União para reconstruir a cidade e os moradores retomarem suas vidas”, disse Marroni.

Como resposta imediata à tragédia, o governador Tarso Genro anunciou a liberação de R$ 50 milhões do Banrisul para financiar a reconstrução dos estragos no município e o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 15 milhões.

Além disso, Marroni obteve a garantia de um seguro especial aos pescadores artesanais que perderam barcos e equipamentos, ficando impedidos de trabalhar (leia mais na matéria ao lado).

Miriam conhece principais demandas de Santa Vitória do Palmar e do Chuí no final de semana

Deputada marcará audiência na Assembleia Legislativa para discutir a principal reivindicação da comunidade chuiense: a abertura do município como área de freeshop

A líder do governo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), cumpriu intensa e produtiva agenda nas cidades de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Na tarde de sábado (19), se reuniu com os prefeito Eduardo Morrone, o ex-prefeito Claudio Pereira (Batata) e do vereador Neri Mirrapalhete. Em um segundo momento, o encontro contou com a participação da comunidade e representantes de associações. Foi tratado da organização de um seminário de turismo para a qualificação do setor na cidade, bem como da melhoria das estradas e recuperação da praia, da orla do Hermenegildo.

À noite, no Chuí, Miriam - acompanhada pelo marido e deputado federal Fernando Marroni - foi recebida em um camarote para acompanhar o Carnaval da cidade, que contou com o desfile da campeã de pelotas, escola do coração da deputada, Estação Primeira do Areal. "Foi muito bom, muito bem organizado. Não somente o Carnaval, mas como toda a agenda de reuniões para recebimento das demandas das duas cidades. Parabéns ao companheiro Gil. Muito obrigada pela ótima receptividade do prefeito Hamilton Lima e sua família".

Na tarde de domingo (20), uma audiência na Câmara de Vereadores, das 13h30min às 16h30min, contou com a participação de vereadores, integrantes da associação de arrozeiros e sindicato rural, além de pequenos empresários, que apontaram as principais demandas da cidade: estradas, programa contra o crack, facilitação, por parte da CEEE, da ligação de energia elétrica em empreendimentos estrangeiros, cursos de capacitação profissional e cursos profissionalizantes. "Mas a principal pauta é a abertura da área de livre comércio no Brasil, permitindo que o município seja aberto como área de 'freeshop', da mesma forma que o país vizinho". A reinvindicação é tão grande que a deputada afirmou realizar uma audiência na Assembleia Legislativa para tratar do assunto. Antes da audiência, a deputada participou do programa Sem Rodeios da Rádio Oceanica FM, apresentado pelo vereador Paulo Gustavo Zandonai (DEM).

Estiveram presentes na Audiência Pública, o Presidente do PT Chuí (Gilberto Pereira), o Vice-Presidente do PP Chuí (Renato Martins), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores (Carlos Henrique Segóvia-PP), O Presidente do Sindicato Rural do Chuí (Leão Bermudez), O Presidente da Associação de Moradores do Balneário Alvorada (Luis Martinez), O Líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores do Chuí (Alencar Rocha Borges), O Vereador Diego Mena (DEM), comerciantes, despachantes aduaneiros, aposentados, entre outros moradores da comunidade.

Conselho político debate temas essenciais do mandato de Nelsinho Metalúrgico

Instalação do Conselho político debate temas essenciais do mandato de Nelsinho Metalúrgico

A instalação do conselho político do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), no sábado, 12, foi marcada pelo debate de temas considerados essenciais para o parlamentar neste primeiro mandato. Regularização fundiária, desenvolvimento social, trabalho e segurança dominaram as discussões pela manhã. À tarde foi dedicada a atos político culminando com a diplomação de conselheiros oriundos de diferentes regiões do Estado e homenagem às mulheres presentes, pela semana internacional da mulher.
Entre os participantes estava o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o presidente do PT no município, Rubens Pazin, e o vereador Almiro Gehrat, o Cebola. Palestraram os secretários canoenses de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, do Desenvolvimeto Social, Márcia Falcão, e da Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, além do Assessor Especial do Governo do Estado, Milton Viário. Marcaram presença também o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o vereador de Nova Santa Rita, Zé Rosales, e a coordenadora de Políticas para as Mulheres de Canoas, Maria Aparecida Flores. Durante a plenária, realizada na Unilasalle, os conselheiros foram cadastrados no software do Conselho Democrático Virtual, que servirá como uma ferramenta de interligação entre eles e o gabinete de Nelsinho.

Espaço para reflexão e ações imediatas

O deputado Nelsinho metalúrgico destacou que a função do conselho político será o de unir questões ideológicas com a experiência política, servindo como um facilitador do mandato, focando sua atuação na AL. "Vamos avaliar as necessidades das comunidades do Vale do Sinos, bem como de todas as regiões representadas por este conselho para a construção de um mundo melhor agora." Outro papel a ser desempenhado pelo conselho é o de acabar com preconceitos. "Este é um mandato que se opõe a qualquer tipo de discriminação, seja política, ideológica, de gênero ou econômica", ressaltou Nelsinho.

Um mandato de todos

O prefeito Jairo Jorge defendeu a iniciativa da criação do primeiro conselho político da AL como sendo o caminho para transformar o mandato de um em um mandato de todos. "Nós somos o mandato, construimos esta inovação que hoje chega à Assembleia", pontuou.

Políticas públicas voltadas para a cidadania

A primeira a falar pela manhã foi a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto. Na oportunidade, ela destacou a regularização fundiária, cidade sustentável, direito a moradia, integração metropolitana das políticas públicas e dos planos de mobilidade urbana. Em seguida, a secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Falcão, salientou as políticas para a erradicação da miséria e pobreza, pontos chaves da política do governo federal. Ela defendeu que as prefeituras precisam estar mais preparadas e atentas aos recursos oferecidos para as ações assistenciais. "Os municípios não conseguem executar os investimentos continuados que o governo federal vem executando."
O Assessor Especial do Governo do Estado, Milton Viário, frisou que o conselho político é um estimulador das políticas para a construção da dignidade do trabalhador e uma atitude corajosa do deputado. "É preciso interagir com o governo para valorizar a luta social." Por último, o secretário da Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato, abordou o direito à segurança e de como a implantação do conselho poderá auxiliar neste trabalho. "Direito a segurança e segurança como direito para a construção diária de cidadania”.

Gabinete do Deputado Nelsinho Metalúrgico
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS

4º Andar - Sala 410
Fone: (51) 3210.2670

Juliana Foernges comanda Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência.

Notícia da edição impressa de 18/03/2011 Jornal do Comércio

Governo do Estado quer mudar o Portal da Transparência

Samir Oliveira

FREDY VIEIRA/JC

Juliana Foernges comanda Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência.

Quando ganhou as eleições, em outubro do ano passado, o governador Tarso Genro (PT) já anunciava que a antiga Secretaria Estadual de Transparência e Probidade Administrativa seria extinta. Criada pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), a estrutura foi substituída pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil.

A advogada Juliana Foernges, que comanda o departamento, informa que o Palácio Piratini pretende modificar o atual Portal da Transparência, criado durante a gestão tucana.

A atual administração considera o site (www.transparencia.rs.gov.br) complicado e de difícil entendimento para a população.

"Não basta disponibilizar as informações se a população não consegue traduzi-las", critica a subchefe de Ética do governo gaúcho. Ainda não há prazo para o novo portal entrar em operação, mas Juliana adianta que novas informações serão disponibilizadas.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Juliana revela que o governo está preparando um estudo para balizar ações disciplinares sobre denúncias de nepotismo. "Hoje, existem dúvidas no próprio Superior Tribunal Federal (STF) sobre o assunto", explica.

Juliana Botelho Foernges tem 33 anos e é pós-graduada em Direito Público pela Ufrgs. Ela já trabalhou com o governador Tarso Genro em 1998, quando estagiava em seu escritório de advocacia. E foi assessora jurídica do petista durante sua segunda passagem pela prefeitura de Porto Alegre (2001-2002).

Em 2009, foi convidada pela prefeita de Gravataí, Rita Sanco (PT), para comandar a Procuradoria-Geral do Município, onde permaneceu até assumir a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência do governo estadual.

Jornal do Comércio - Como será a atuação da subchefia?

Juliana Foernges - Vamos atuar em quatro eixos: potencialização da trasnparência, melhoria do gasto público, prevenção e combate à corrupção e incentivo ao controle social sobre as ações do governo. Estou preparando para o governador um relatório das primeiras medidas que vamos anunciar sobre o assunto. Vamos adotar pequenas ações de curto, médio e longo prazo.

JC - Em que áreas?

Juliana - Já está na Assembleia Legislativa o projeto que cria o Sistema Estadual de Ética, Controle Público e Transparência. Vamos articular ações com órgãos já existentes e potencializar outras áreas, como a ouvidoria. Também vamos traduzir as informações do Portal da Transparência para que o site se torne mais acessível ao cidadão.

JC - O atual site será modificado?

Juliana - Sim, vamos reestruturar. Não basta disponibilizar as informações se a população não consegue traduzi-las. A administração pública lida com leis, com um sistema complexo de orçamento, de empenho e de liquidação. Isso não é de fácil entendimento.

JC - O número de informações no portal será ampliado?

Juliana - O que existe hoje no site é o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. Vamos avaliar o que mais podemos colocar sem ferir direitos. Atualmente, não se consegue saber quanto o Estado repassa para determinado município. São informações que estão desorganizadas, sem uma metodologia que facilite o acesso. Tentaremos deixá-lo mais simples. O que pudermos simplificar ou aumentar em termos de informação, vamos colocar. Mas ainda não há previsão de quando isso ocorrerá.

JC - Uma das primeiras atuações da Subchefia de Ética foi na questão do nepotismo, quando se questionou a nomeação de três policiais militares da mesma família para cargos na Casa Militar.

Juliana - Nesse caso, tanto o parecer da Subchefia quanto o do Ministério Público entenderam que não houve nepotismo (o MP sustentou que havia relação de subordinação entre os nomeados).

JC - Mas como o governo lidará com casos semelhantes?

Juliana - Isso terá que ser avaliado caso a caso. Estamos fazendo um estudo para estabelecer uma regulamentação desse tema em matéria estadual. Hoje, existem dúvidas no próprio Superior Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No ano passado, o STF propôs a revisão da súmula que trata de nepotismo. É uma questão de difícil entendimento, pois várias situações poderiam configurar nepotismo, mas na prática não configuram violação ao princípio da moralidade.

JC - Que medidas estão sendo pensadas para melhorar o gasto público?

Juliana - Vamos reavaliar os contratos do governo com terceiros para prestação de serviços. Precisamos verificar os que estão vigentes, oriundos de governos anteriores. Veremos se estão adequados, se observam à economicidade e se estão sendo executados. Também vamos determinar que os contratos sejam fiscalizados por servidores efetivos.

JC - As secretarias estaduais não poderão mais designar um cargo em comissão (CC) para fiscalizar contratos?

Juliana - É obrigatório que um ou mais servidores sejam designados para acompanhar a fiscalização de qualquer contrato administrativo. O governo tem a conveniência de escolher quem quiser. Não quer dizer que um CC seja mais suscetível à corrupção. Mas às vezes se consegue repreender um servidor efetivo de uma forma mais objetiva, instaurando um processo administrativo. Nesse caso, um CC poderia ser exonerado e nada aconteceria. E daqui a quatro anos ele poderia retornar.

JC - E que ações serão tomadas no combate à corrupção?

Juliana - Todas essas reportagens que surgem envolvendo denúncias de corrupção por parte de servidores públicos geram processos e alguns acabam parando. Não conseguimos nem estabelecer quantos casos existiam e quantos foram suspensos. Então, vamos estabelecer um monitoramento dos processos administrativo-disciplinares, que são feitos pela Procuradoria-Geral do Estado. A intenção é informatizá-los, para que possamos realizar o acompanhamento.

JC - Que medidas estão sendo tomadas sobre o caso de condução de licitações para compra de pardais?

Juliana - Estamos monitorando esse tema. Encaminhamos ofícios aos órgãos envolvidos, pedindo esclarecimento e informações sobre o que está sendo feito.

JC - Muitas denúncias de corrupção envolvem licitações. Esses processos vão passar pelo crivo da Subchefia de Ética?

Juliana - Não. As licitações continuam sendo feitas na Central de Compras (Cecom). Mas vamos atuar em conjunto para verificar os problemas, em parceria com a Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Algumas secretarias, como a da Saúde e a da Segurança, e até mesmo o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), podem fazer suas próprias compras sem passar pelo Cecom. São coisas que precisamos avaliar se são eficazes e convenientes para a administração. Também implantaremos um disque-denúncia e atuaremos na capacitação dos servidores públicos.

JC - Essa capacitação se dará em parceria com o governo federal.

Juliana - Vamos replicar no Estado os cursos de combate à corrupção que são feitos pelo Ministério da Justiça. Precisamos não apenas exigir deles, mas também dar condições de que sejam capacitados. Porque às vezes ocorrem falhas por mero desconhecimento. O ministério disponibiliza os profissionais e cursos formatados, e o Estado entra com a estrutura necessária.

JC - A senhora e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), foram a Brasília no final de fevereiro. Que outras parcerias conseguiram?

Juliana - Queremos estreitar o laço com os órgãos federais de controle. Vamos aderir a programas desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), como o Cadastro Nacional de Empresas Inedôneas e Suspensas de Licitação. O governo do Estado, por opção, não havia aderido a esse cadastro ainda. Informaremos à CGU quais empresas são declaradas inedôneas e estão impedidas de concorrer em licitações aqui no Rio Grande do Sul.

JC - A sua estrutura é herdeira da antiga Secretaria Estadual da Transparência e Probidade Administrativa. Como a senhora recebeu a área?

Juliana - A secretaria que existia sequer tinha alguma atividade ou programa que era desenvolvido, que a gente pudesse aproveitar, reformular ou dar continuidade. Ela havia sido constituída num cenário de crise política, para dar uma resposta à população. Mas acabou não tendo o papel de transparência e foi esvaziada desde sua criação. Acabava desempenhando um papel meramente burocrático.

A construção do PPA participativo na perspectiva das mulheres"

SEMINÁRIO "Sistema Estadual de Participação Cidadã: A construção do PPA participativo na perspectiva das mulheres"

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG), está promovendo o seminário "Sistema Estadual de Participação Cidadã: A construção do PPA participativo na perspectiva das mulheres",que vai ocorrer no dia 22 de março, a partir das 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS, em Porto Alegre. Os objetivos do evento são apresentar o sistema proposto pelo Governo Estadual e discutir/propor sobre a intervenção das mulheres nos processos de orçamento. Para aquelas que tem dificuldades de participação presencial o evento vai ser todo transmitido pela internet através do site da SPM via Procergs.

Público alvo do seminário: sociedade civil organizada, movimento de mulheres, entidades, ong's, gestoras municipais, conselheiras, vereadoras.

Mais informações sobre Sistema Estadual de Participação Cidadã / PPA Participativo em http://www.seplag.rs.gov.br/

Grupo de Trabalho Eleitoral

O Grupo reuniu na manhã desta sexta-feira (18), na sede do PT/RS e abriu a discussão que vai pautar as suas tarefas para as eleições 2012. Entre os temas abordados, o arco de alianças, a ser referendado pelo Diretório; o diagnóstico das administrações do PT no Estado; a atuação de dirigentes do partido nas várias secretarias que ocupa em municípios onde não é cabeça de chapa; os mandatos de vereadores.

“Entre todos os temas, mereceu destaque a tarefa política que terá importância já para o próximo período”, salientou o secretário de comunicação do PT/RS, Cícero Balestro, “que será a construção de pontos programáticos a serem defendidos por todas as candidaturas do PT no Estado”. “O GTE não se presta apenas para diagnósticos e execução de agendas, o Grupo também tem papel importante na elaboração de programa de governo e proposta para plataformas políticas”, sublinha Cícero.

O GTE 2012 prepara calendário de reuniões e seminários com os 62 prefeitos, 84 vices, 519 vereadores e 512 secretários municipais. A ideia é reunir o maior número de dados, de sugestões e trocas de experiências entre as lideranças petistas para a construção de um mapa institucional que apresente ao partido um quadro da representação política do PT nas várias regiões do Rio Grande do Sul.

Grupo de Trabalho Eleitoral, ainda em formação, é integrado pelos dirigentes Executivos do PT e membros representantes de todas as forças do partido.

PETISTAS DEVEM SER PROTAGONISTAS NOS DEBATES DO PPA

O Partido dos Trabalhadores começa a mobilizar a militância institucional, prefeitos, vereadores, secretarios municipais, assessores, coordenadores de regionais de saúde, educação, membros dos governos em órgãos e secretarias e autarquias nas regiões, lideranças petistas comunitárias, sociais, do campo, do sindicato, mulheres, negros, juventude de todos os setores socias organizados do estado, para os debates que estão sendo promovidos pelo Governo do Estado do PPA-Plano Plurianual.
O objetivo do Partido dos Trabalhadores é preparar a intervenção politica das lideranças petistas para os debates, focando nos projetos e programas que nortearam nossa vitória para o governo do estado.
Os petistas devem ser protagonistas no debate do PPA apresentando propostas e projetos que visem o desenvolvimento social e econômico do estado e das regiões.

DIFERENÇA DAS REGIONAIS DO PT E DAS REGIONAIS DOS COREDES

Companheiros as Regionais que norteiam os debates do PPA são as dos COREDES que algumas são diferentes das Regionais do PT, segue tabela anexa aonde estão destacados os municipios que compõe as regionais do nosso partido e ao lado a Regional dos COREDES.

Esteja atento para saber qual das regionais dos COREDEs pertence o seu municipio para agendar-se para os debates do Governo e do Partido.

OBS: Abaixo tabela de datas das Regionais do PT Preparatórias para o debate do PPA.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

texto de divulgação do governo

Debate do PPA Participativo começa em Caxias do Sul com a presença do Governador Tarso Genro

Os Seminários Regionais do Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2012 a 2015 começam sua agenda de discussão nas regiões da Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra. A primeira rodada de debate está marcada para o dia 21 de março (segunda-feira), às 18h30min, no teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
A elaboração do PPA dos próximos quatro anos integra o Sistema Estadual de Participação Cidadã, por isso terá a contribuição da população e das entidades representativas. O objetivo do estado é envolver os cidadãos na construção da estratégia de desenvolvimento do estado, definindo programas e ações prioritários para o investimento dos recursos públicos.

O que é o PPA?

O Plano Plurianual Participativo (PPA) é um grande plano de governo que orienta a elaboração e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Ele também define a orientação estratégica do governo, as prioridades e as metas concensualizadas com a sociedade para um período de quatro anos.

Para o calendário de atividades DO GOVERNO dos Seminários Regionais do PPA estão previstos nove encontros nas principais regiões do estado do Rio Grande do Sul:

-21/03 - Caxias do Sul -

18h e 30 min - Teatro da UCS – R. Francisco Getulio Vargas 1130

-26/03 - Rio Grande: horário 9 horas

Local: Auditório Central da FURGEnd. Av. Itália – KM 8(Campus Carreiros - Em frente ao prédio da reitoria

-02/04 - Osório: 9 horas

Local: Câmara de Vereadores - End. Rua Jorge Dariva, 1211 - Centro

-09/04 - Santa Cruz do Sul: 9 horas

Local: Auditório da UNISC-End. Av. Independência, 2293

-16/04 - Santana do Livramento: 09 horas

Local: UNIPAMPA End. Rua Barão do Triunfo, 1048

-30/04 - Santa Maria

-07/05 - Santa Rosa

-14/05 - Passo Fundo

-21/05 - Canoas

A promoção dos Seminários Regionais do PPA é da

Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã com o apoio da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete dos Prefeitos e Gabinete do Vice-Governador.

Reajuste do Bolsa Família é destacado em discurso

O Governo Federal anunciou esta semana aumento no valor dos benefícios do Bolsa Família.
A partir de agora, os milhões de brasileiros que incluídos no programa passarão a receber, em média, 19,4% a mais.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Marroni destacou o ganho real que as famílias terão com o reajuste.
“Este aumento representa um ganho real de 8,7% acima da inflação acumulada desde setembro de 2009, ano em que houve o último reajuste do Bolsa Família”, explicou.
Com o reajuste, a partir de agora os benefícios ficarão entre R$ 32 e R$ 242. Até então as famílias vinham recebendo de R$ 22 a R$ 200.

Marroni integra Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara

O deputado Fernando Marroni foi escolhido terça-feira (dia 1º) como um dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O parlamentar também foi confirmado como vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano tem a missão de propor e analisar projetos ligados às cidades antes que estes sejam levados a votação no plenário. "Esta é uma das mais importantes comissões da Câmara, pois trata do tema das cidades, onde vive 80% da população brasileira”, explica Marroni.
Na avaliação do deputado, três pontos terão destaque durante esta legislatura: habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana.

“A palavra-chave é habitabilidade. Vou trabalhar em contato direto com o Ministério das Cidades e, como representante da Zona Sul, darei atenção especial aos nossos municípios para que obras de calçamento, esgoto e água tratada sejam prioridade.” (Marroni)

Além da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Marroni também foi indicado pelo PT como suplente na comissão de Minas e Energia, onde dará continuidade ao trabalho em defesa das fontes de geração de energia limpa, como os parques eólicos.

Votação do Código Florestal é adiada

Após semanas de embates na Câmara dos Deputados envolvendo ruralistas e ambientalistas sobre o relatório do novo Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quarta-feira (dia 2) teve fim o primeiro round da disputa.
Após uma reunião dos parlamentares com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), o projeto foi retirado da pauta de votações do dia 22 de março, quando iria à apreciação do plenário.
Agora o relatório do novo Código Florestal precisará passar por uma comissão formada por representantes da bancada ruralista, ambientalistas, representantes do governo e da oposição antes de ser votado.
Vice-líder do PT na Câmara, Fernando Marroni, elogiou a decisão de adiar a votação da proposta. Segundo ele, é preciso evitar que o relatório seja votado sob pressão para que não ocorram distorções que possam resultar em prejuízos futuros.
“Vamos continuar debatendo o novo Código Florestal com a sociedade e os setores envolvidos neste processo”, disse o deputado, que estuda o relatório de Aldo Rebelo com o objetivo de estabelecer a posição da bancada petista em relação ao tema.

Assinar: Postagens (Atom)

© Free Blogger Templates Nightingale by Ourblogtemplates.com 2008

Back to TOP