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domingo, 27 de março de 2011

Miriam Marroni discute o modelo de pedagiamento do Polo Pelotas com ministro dos Transportes em Brasília


A situação do Polo Rodoviário de Pelotas será tema de audiência da deputada Miriam Marroni (PT) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em Brasília, nesta quinta-feira, 24, às 11h. A concessão das rodovias da região tem merecido atenção especial da deputada ao longo de sua atuação legislativa, diante das polêmicas oriundas do modelo implementado, das características específicas daquele sistema e das frequentes reclamações de usuários.

A duplicação da BR 392, que liga Pelotas a Rio Grande, e os recentes episódios decorrentes do bloqueio da BR 116, em dois trechos da rodovia, requerem desdobramentos por parte do governo federal, defende Miriam Marroni. O chamado Polo Pelotas é diferenciado, explica a parlamentar, pois envolve unicamente estradas federais, num total de 623,8 quilômetros. A concessão à Ecosul abrange três diferentes rodovias – BRs 116, 392 e 293 -, e foi instituída a partir de maio de 2000. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros muicípios.

Vários episódios envolvendo desde os valores das tarifas até o atendimento aos usuários motivaram ações direcionadas aos legislativos municipais e aos órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos. A deputada propôs, em 2005, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato de concessão da Ecosul vigora até 2027.


Interrupção
No fato mais recente envolvendo a concessão do polo Pelotas, a deputada constatou pessoalmente a inexistência de orientação aos usuários que transitaram na BR 116, passando no pedágio do Retiro, na madrugada e no início da manhã do dia 10. “Inúmeros veículos, como o meu, passaram pela praça de pedágio, pagaram a tarifa, e nas proximidades de Turuçu constataram a interrupção total da via. Tiveram de retornar e novamente arcaram com a despesa, que não é pequena. Foi revoltante saber que a situação da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária Federal nas primeiras horas da madrugada sem que a concessionária tenha orientado os operadores das cancelas a informar os usuários”, afirmou.

Miriam Marroni também quer buscar informações com o Ministério dos Transportes acerca das repercussões operacionais e financeiras, para a concessão, da duplicação da BR 392, que está sendo conduzida com recursos do governo federal. A deputada convidou representantes de instituições e de entidades de defesa dos usuários a participarem da audiência.

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