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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Informativo Fernando Marroni


Comissão aprova PEC da Escola de Tempo Integral

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 134/07 aprovou na quarta-feira (dia 24) o relatório que determina uma jornada mínima de sete horas nas escolas públicas brasileiras. A matéria agora segue para votação em plenário e deverá entrar na pauta de votação no início da próxima legislatura.

O deputado Fernando Marroni, único representante do Rio Grande do Sul na comissão, explica que a proposta sofreu alterações com relação ao texto original. O relatório aprovado determina a implantação do turno integral de modo progressivo, com uma jornada mínima de sete horas e um prazo total de dez anos para ser completamente implantado em todo o país. A regra irá valer para o ensino básico, fundamental e médio regular.

“Demos um grande passo para mudar a educação no Brasil. Essa PEC reforça as atuais políticas realizadas pelo Governo Federal como o programa Mais Educação, por exemplo. Agora precisamos dar o passo final e definitivo: aprovar a PEC no Plenário e para isso será preciso uma grande mobilização e interação da sociedade brasileira com o tema”, afirmou Marroni após a votação na Comissão Especial.

Conforme o parlamentar gaúcho é consenso no Congresso que estados e municípios deverão contar com apoio técnico e financeiro da União para adequar suas estruturas ao turno integral.


Brasil espera dar exemplo na COP-16

Entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancun, no México, representantes brasileiros tentarão apontar caminhos para a efetiva redução de emissões de gases poluentes. Marroni, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, acredita que o desempenho do país no combate à poluição é o melhor exemplo.

“O Brasil apresentou uma meta de 36% a 38% de redução das emissões até 2020. Vamos apresentar agora, nessa reunião, como iremos atingir essas metas, inclusive apresentando a formação de um Fundo Nacional de Mudanças Climáticas com R$ 226 milhões, dinheiro oriundo do petróleo brasileiro”, explica o único parlamentar gaúcho a participar da COP-16.

A expectativa é que o empenho brasileiro possa estimular a composição de um fundo mundial de mudanças climáticas. “Este ‘fundo limpo’ teria a missão de investir 30 bilhões de dólares em iniciativas capazes de diminuir os níveis de poluentes jogados na atmosfera”, completa Marroni.

A comitiva brasileira na COP-16 destaca que existe uma necessidade urgente de um acordo capaz de renovar as metas previstas pelo Protocolo de Kyoto. Elaborado em 1997 e em vigor desde 2005, o documento conta com mais de 100 países signatários, mas não os Estados Unidos, um dos principais emissores de gases poluentes.

O protocolo, que fixou metas de redução de emissões para 42 países, vence em 2012.


Nova reestruturação de cargos nas Forças Armadas

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (dia 24) a Medida Provisória 499/10, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Para o deputado Fernando Marroni, a aprovação da MP é uma mostra do comprometimento dos deputados com as Forças Armadas brasileiras. Marroni possui ótima relação com a Marinha, para quem destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil. Ele já participou de Missões Oficiais na Antártida e, em solo brasileiro, visitou a base de operações da Força, onde pode conhecer o projeto de construção de um submarino nuclear.

“É importante investir e qualificar as Forças Armadas. Sou parceiro. Conheci e fiquei impressionado com o projeto do submarino nuclear, que irá proteger as águas brasileiras”, afirmou.

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

JANTAR PT MOSTARDAS

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Especialistas debatem uso dos recursos hídricos

Professores, pesquisadores e representantes do poder público debateram semana passada na sede da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, o uso atual dos recursos hídricos e novas formas de desenvolver a sustentabilidade. O deputado federal
Fernando Marroni foi um dos palestrantes convidados do XIII Seminário Nacional de Gestão e Uso da Água.

Membro das comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parlamentar falou na quinta-feira (dia 11/11) sobre os desafios do país na geração de energia. Segundo Marroni, é preciso que o Brasil utilize seu potencial hidroenergético, porém sem descuidar das pesquisas e avanços em outras áreas.

"Devemos fazer nosso dever de casa para gerarmos energia com eficiência e sem desperdícios. Fontes para isso não faltam e necessitam ser aproveitadas de forma responsável", ponderou o deputado, lembrando as pesquisas brasileiras com biodiesel, etanol, energia eólica e energia nuclear.

Para os professores da Universidade Federal de Itajubá (MG), Afonso Moreira Santos e Geraldo Tiago Filho, empresas e usinas ainda enxergam os fartos recursos hídricos como propriedades do setor elétrico. "A água não pertence às usinas, mas sim à natureza e todos os interesses que os cidadãos possam ter no seu uso. Por isso a necessidade do uso racional dos recursos e da energia", afirmou Santos. De acordo com Filho, o Brasil é um dos países mais preocupados com a geração de eletricidade por meios limpos, o que classificou como uma iniciativa "louvável".

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Lei Rouanet beneficiará restauro da Catedral São Francisco de Paula

O projeto de restauro da Catedral São Francisco de Paula, em Pelotas, contará com o apoio da Lei Rouanet, que prevê a dedução de 100% dos valores aplicados no projeto do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas. A aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura foi confirmada na quarta-feira (dia 17) ao deputado Fernando
Marroni, que acompanha o andamento do projeto em Brasília.

O Ministério da Cultura aprovou um orçamento total de R$ 5,1 milhões para a recuperação da Catedral.

"O projeto foi encaminhado para inclusão na portaria que abrirá oficialmente o prazo para a captação dos recursos necessários", explica Marroni. A partir da publicação
da portaria, o que deve acontecer dentro de um prazo de cinco dias úteis, os responsáveis pelo projeto terão até 31 de dezembro de 2011 para levantar os R$ 5 milhões necessários à obra.

A produtora cultural responsável pelo restauro da Catedral, Maria Luiza Oliveira Pires, da Liga Produção Cultura Ltda., de Porto Alegre, destaca que a partir de agora será necessária uma intensa mobilização da comunidade pelotense para levantar o dinheiro necessário.

O projeto aprovado pela Rouanet prevê o restauro arquitetônico e estrutural da Catedral, o que inclui desde a recuperação dos afrescos do pintor italiano Aldo
Locatelli que adornam a nave principal, até reformas do sistema elétrico, hidráulico, das coberturas e melhorias nas instalações do prédio.

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Petrobras encontra indícios de petróleo na Bacia Pelotas

A direção da Petrobras confirmou na sexta-feira (dia 12/11) a possibilidade de existência de petróleo e gás natural na Bacia Pelotas, no sul do RS.
Dois poços localizados no litoral entre Tavares e São José do Norte são a principal esperança da empresa que no dia 24 de novembro deverá confirmar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) seu interesse em realizar perfurações nestes locais. A estatal também começa a analisar a possibilidade de instalar sua base de operações em Pelotas.

A confirmação das descobertas foi feita pelo diretor de Engenharia de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, ao deputado federal Fernando Marroni e à deputada estadual eleita, Míriam Marroni (PT), durante reunião realizada na sede da estatal, no Rio de Janeiro.

"O relatório sísmico realizado nesses pontos mostrou haver semelhança nos materiais dos poços da Bacia Pelotas com poços que hoje já produzem petróleo e isso é uma excelente perspectiva", disse Estrela.

A partir das boas perspectivas e a determinação da Petrobras em investir na perfuração dos poços entre Tavares e São José do Norte, Marroni e Miriam solicitaram à direção da empresa que dê preferência para Pelotas como cidade-sede de sua base de operações.

"Queremos que Pelotas seja a base da Petrobras para estas operações por oferecer toda a infraestrutura necessária para a empresa, além de poder oferecer mão-de-obra
qualificada para atender às necessidades de uma atividade tão complexa", justificou Marroni.

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celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro)

Em um de seus pronunciamentos na Tribuna da Câmara
esta semana, o deputado federal Fernando Marroni falou sobre as
conquistas da comunidade negra.

O parlamentar gaúcho destacou a celebração do Dia da
Consciência Negra (20 de novembro) e afirmou que comemorar
a data é um dever de todos os brasileiros.

"Independente da raça ou etnia, reverenciar o povo que se
libertou não apenas do cativeiro, mas também de qualquer
forma de preconceito racial para ajudar a construir um
Brasil para todos", disse Marroni.

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Ver. Gerson propõe criação da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico"

Na ultima sessão ordinária realizada na câmara de vereadores no dia 18/11/10, o vereador Gerson apresentou projeto de lei, protocolado através da mensagem legislativa nº 65/2010, onde propõem a criação da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico” no município de Canguçu, sempre com inicio na primeira segunda feira do mês de março.

O objetivo desse projeto é prevenção do Câncer Ginecológico, sendo que durante essa semana serão intensificados os trabalhos de atenção primaria para a prevenção e detectação precoce da doença e garantido imediatos encaminhamentos para atendimentos secundários, se for o caso, buscado engajamento de todos os órgãos e entidades que atuam na área, alem de prever uma ampla campanha de conscientização e alerta a população sobre os riscos da doença, vantagens do diagnóstico precoce e possibilidade de cura.
Paralelamente aos trabalhos de atendimento, deverão ser viabilizados seminários, palestras ou jornadas de estudo para atualização dos profissionais que atuam na área. Destaca o vereador: “... este será um momento importante principalmente para mulheres se conscientizarem, e estar alerta para importância da prevenção, como a melhor forma de evitar o câncer ginecológico”

Além do projeto apresentado, o vereador Gerson encaminhou um pedido de providências a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do transformador, por um mais potente, localizado na Rua João Goulart, Vila Nova, pois há freqüentes quedas de energia no referido local, devido ao excesso de carga do transformador, que está acarretando prejuízo aos moradores daquela região.

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terça-feira, 9 de novembro de 2010

CHURRASCO DE COMEMORAÇÃO PELAS VITÓRIAS NA ELEIÇÃO 2010




Segunda-feira, dia 08/11/10, o companheiro César Martins do Coletivo Brigadiano do DPS, brindou a todos com um saboroso churrasco em homenagem às conquistas da nossa Corrente, o Diálogo Popular e Socialista,e em geral, o Partido dos Trabalhadores na eleição vitoriosa de Miriam, Marroni, Paim, Tarso e Dilma.

Tivemos ainda, um futebol de Salão onde o nosso time do Diálogo ganhou por dois gols de diferença do time da comunidade

O Companheiro Jorge Branco proferiu algumas palavras de agradecimento pelo empenho dos companheiros que com muita vontade de construir um Rio Grande do Sul, um Brasil e um mundo com mais dignidade e justiça ajudaram a construir estas vitórias.

O Companheiro Cesar Martins, brigadiano e, também proprietário do Super Mercado DAKI, na Rua Orfanatrófio, zona sul de Porto Alegre é um camarada aguerrido e dedicado, que suou a camisa fazendo um trabalho militante em todo a comunidade do Alto-Teresópolis.

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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff




Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.

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DILMA PRESIDENTE

DILMA PRESIDENTE


Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff
Dilma Rousseff, do PT, foi eleita neste domingo a primeira mulher presidente da República do Brasil.

Com 97,9% das urnas apuradas, ela alcança 54,5 milhões de votos, ou 55,9% do total. José Serra (PSDB), candidato da oposição, soma 43,4 milhões milhões de votos (44,1%). Faltam ser apurados 5,4 milhões de sufrágios.

A finalização dos votos está prevista ainda para este domingo. Abstiveram-se 21,3% do total – 3,2 pontos percentuais a mais do que no primeiro turno, quando 18,1% deixaram de comparecer às urnas. Votaram em branco 2,3% e nulo 4,4%.

Com a confirmação, Dilma Rousseff torna-se a primeira mulher eleita para ocupar a Presidência do Brasil. Ela deve assumir o cargo em 1º de janeiro

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