Projeto de Lei Ficha Limpa Canguçu

Vereador Gerson (PT) protocola Projeto de Lei do "Ficha Limpa Municipal"

O vereador Gerson Nunes (PT) deu entrada hoje (28), na Câmara Municipal de Canguçu com projeto de lei "Ficha Limpa Municipal", cujo objetivo é impedir a nomeação em cargos comissionados nos órgãos municipais de quem possuem condenações cíveis, criminais e ou eleitorais.

A lei inclui como ficha suja situações como suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso do poder econômico; crimes contra a vida e a dignidade sexual, lavagem e ocultação de bens e valores, tráfico de entorpecentes, organização de quadrilha; demissões do serviço público por processo administrativo; exclusão do exercício da profissão por infração ética; servidores do poder Legislativo e Executivo que forem aposentados compulsoriamente por processo administrativo disciplinar.

O vereador argumente: “O povo espera que os cargos públicos sejam ocupados por pessoas com reputação ilibada, sem condenações, que tratem o bem público com responsabilidade e ética. A lei da “ficha limpa Federa” exige um novo modelo de político, e por que não um efeito cascata do bem nos município, exigindo também cargos em comissão, com capacidade, responsáveis e éticos".

Em 2010, foi aprovado o projeto Ficha Limpa em nível federal, uma lei de iniciativa popular que barra candidatos a cargos eletivos, que tenham processos transitado e julgado desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena. Por não estejam de acordo com os preceitos da reputação ilibada, da probidade, da ética e da moralidade pública. Para o vereador, hoje, fica mais difícil à possibilidade de eleger alguém com o passado de corrupção, desmandos e atentados ao erário público. Portanto, entende que também os assessores, chefes de departamento e secretários, devem atender estes requisitos.

O projeto de Lei do Vereador Gerson Nunes (PT), passa no plenário da sessão desta segunda feira, e baixa automaticamente para Comissão de Constituição e Justiça, para parecer da comissão, e posteriormente retorna para discussão e votação em plenário. O vereador, já está organizando as entidades e a comunidade na busca da aprovação do projeto.

Fonte: Assessoria do Ver. Gerson, Câmara Municipal de Canguçu

Foto: Augusto Pinz

VEJA O PROJETO DE LEI NA INTEGRA

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Vereador Gerson fala sobre reparos em vias públicas

O Vereador Gerson (PT) na sessão desta segunda-feira, relatou que recebeu denúncia de alguns moradores da Rua Francisco Duarte, na Vila do Céu, sobre canalização de água da chuva, o qual as "bocas de lobo" não fazem a correta captação da água, pois ficaram acima do nível da rua. Bem como, os moradores reclamaram, que haviam efetuado o pagamento pelos canos e demais materiais, diretamente ao secretário pessoalmente e o mesmo não forneceu recibo e ou nota, o que deixou dúvidas quanto a correta aplicação do dinheiro. O Vereador ainda ressaltou, acreditar na idoneidade do Secretario Bigico, Secretario de Obras da época, apesar de os fatos não estarem totalmente esclarecidos.

O blog da Câmara trata apenas como pedido de providências do vereador do (PT) e somente no vídeo (abaixo) é que se tem uma noção clara do que se trata o assunto.

Matéria adaptada do Blog Canguçu em Questão. Vídeo retirado do Youtube.

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Primeira semana de mandato é de intenso trabalho para Deputada Miriam Marroni

Na próxima semana serão definidas as comissões que a deputada integrará

A primeira semana da Deputada Miriam Marroni (PT) no Parlamento Gaúcho foi de intenso trabalho: reuniões com a base alidada, audiências, rececpção especial aos colegas, dezenas de entrevistas para a imprensa, participação em debate televisivo e pronunciamento no primeiro Grande Expediente da 53ª Legislatura. Entre segunda e quinta-feira, sua agenda esteve lotada com os mais diferentes compromissos.
A segunda-feira teve início pela entrevista concedida ao Programa 13 Horas, da Rádio Universidade (RU) de Pelotas, que esteve presente à posse dos deputados, iniciada às 14h. Após o ato solene, a deputada que já havia agendado com duas semanas de antecedência, se dirigiu para a audiência com o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, com o objetivo de apresentar o grupo Mães contra o Crack e a pauta de reivindicações do movimento. Nesse dia, Treze integrantes prestigiaram a posse da deputada Miriam e participaram da audiência dando seus depoimentos.
A terça começou com uma reunião na Casa Civil para estabelecer a sistemática do papel da Liderança de Governo. Em seguida, foi apresentado o pacote do governo e, ao meio-dia, o mesmo foi apresentado para a base aliada em um almoço realizado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. À tarde, ocorreu a primeira sessão do Parlamento com a participação do Governador Tarso Genro, que deixou sua mensagem ao Poder Legislativo. Antes e depois da solenidade, Miriam participou da entrevista à Rádio Bandeirantes, acompanhada de outras três deputadas.
Após a solenidade, a deputada pelotense ofereceu os tradicionais doces de Pelotas de boas-vindas aos colegas deputados. Aliados e opositores degustaram a mais tradicional iguaria da cidade. O momento de integração foi marcado pela descontração. A brincadeira era de que só comeria um dos doces mais populares quem realmente fosse “Bem-Casado”. Após, nova reunião na Casa Civil com a base aliada para debater o pacote de projetos, com os partidos PSB e PCdoB. O dia terminou muito tarde, Miriam saiu da Assembleia Legislativa direto para participar, ao vivo, do Programa Conversas Cruzadas, da TVCom, apresentado pelo jornalista Lasier Martins. Em seguida, retornou a Pelotas para cumprir agenda na região no dia seguinte, no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes.
Na quarta, então, entregou as chaves de uma viatura da Susepe para o Presídio Estadual de Canguçu. Em seguida, participou das festividades de Navegantes e Iemanjá na região.
De volta a Porto Alegre, a quinta-feira pela manhã iniciou com mais reuniões, desta vez de bancada com o Governador Tarso Genro. Ao meio-dia, almoçou no Palácio Piratini com o governador. Às 14h, ocupou a tribuna para discursar no primeiro Grande Expediente da 53ª Legislatura. Falou do retorno à Casa, das bandeiras e projetos defendidos no mandato anterior, dos projetos do novo mandato, da postura como Líder de Governo – moderada e firme, marcada pelo diálogo permanente – e, sem sombra de dúvidas, sobre o pacote de projetos. Em seguida, mais uma reunião com a base aliada, agora com os partidos PDT e PTB para ouvir as opiniões sobre os projetos e o regime de urgência dos projetos que integram o pacote.
Na próxima terça-feira, serão definidas as Comissões que a deputada integrará tanto como titular como suplente.

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Posse dos Deputados Estaduais

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COMEMORAÇÃO

PT-POA comemora 31 anos do partido promovendo intensas atividades

A Direção do PT de Porto Alegre está preparando um cronograma de festividades intenso para os seus filiados (as). O objetivo é comemorar em grande estilo a passagem dos 31 anos de luta pela democracia e pela inclusão social do Partido dos Trabalhadores, celebrado no próximo dia 10 de fevereiro.

De acordo com a secretária de Comunicação do PT-POA, Michele Sandri, as atividades iniciaram no final do ano passado, com a palestra proferida pelo cientista político André Marenco, organizada pela Secretaria de Formação Política do PT-POA, e com a inauguração da exposição 'Retratos de Campanha', que relembrou através de 40 fotografias momentos, atividades e emoções de 3 campanhas vitoriosas: Dilma, Tarso e Paim.

Para este ano, segundo Adeli Sell, presidente do PT, está prevista a inauguração da Biblioteca, no próximo dia 31 de janeiro, no andar superior da sede municipal (Av. João Pessoa, 785), quando também será lançada a campanha 'Dê um nome para a Biblioteca'. Sugestões já podem ser encaminhadas para o e-mail asscom@portoweb.com.br

No dia 10 de fevereiro, data do aniversário do partido, o Diretório Municipal irá lançar uma nova edição do 'PT Na Rua', com a distribuição do Boletim de Aniversário nas paradas de ônibus e demais espaços da cidade. Durante à noite, um jantar festa estará sendo preparado na Churrascaria Roda de Carreta (CTG 35).

Já no dia 15 de fevereiro, será inaugurado o Centro de Eventos. O espaço, antes absoleto e coberto por matagal, foi todo reformado e instalado atrás da sede municipal. De acordo com Adeli, "a idéia é divulgar nesta noite o nome escolhido para a nossa Biblioteca".

O DM também está organizando um baile, previsto para o dia 18 de março, no Clube Farrapos.

Adeli informa ainda que está reunindo pessoalmente com todas as zonais, núcleos de base e setoriais para discutir no mínimo uma atividade de cada um destes setores. A secretária de Comunicação também acrescenta que dentre as atividades comemorativas, será feito o lançamento do novo site do PT Municipal e do PT Estadual e o Seminário sobre Comunicação: 'Sem comunicação não há democracia'.

Programação de Aniversário do PT
31/01 19h Inauguração da Biblioteca e lançamento da campanha Dê um nome à Biblioteca, na sede municipal (Av. João Pessoa, 785);

10/02 8h PT Na Rua distribuição do Boletim de Aniversário do PT (paradas de ônibus, Largo Glênio Peres).

10/02 20h30min Jantar Festa 31 anos, na Churrascaria Roda de Carreta (CTG 35-Av. Ipiranga, 5200). Convites a R$ 20,00 e R$ 50,00

15/02 19h Inauguração do Centrinho de Eventos do PT POA com a revelação do nome escolhido para a Biblioteca e um delicioso salchipão (Av. João Pessoa, 785 - fundos).

18/03 20h Festa 3.1 PT, no Clube Farrapos.

Data a definir lançamento site PT POA e do PT Estadual

Data a definir Seminário de Comunicação

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

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Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)

Em visita à FDRH, Governador enaltece a importância da formação e capacitação dos Servidores Públicos.

O governador Tarso Genro confirmou, em reunião-almoço na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), nesta sexta-feira (14), que o Governo do Estado dará prioridade à revitalização física e funcional da entidade. "Vamos revitalizar e recuperar a capacidade da Fundação de Desenvolvimento de formar gestores públicos de alta qualidade.", destacou.

Tarso Genro também falou aos servidores e estagiários da FDRH, reunidos no auditório da entidade, e assegurou que a reestruturação será feita gradativamente e em conjunto com os servidores. "Trabalharemos para que haja melhores condições de trabalho para todos, e pela qualificação dos serviços prestados pela FDRH", disse o governador.

O governador Tarso Genro foi recebido pela secretária de Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, pela Diretora-Geral da Pasta, Marlise Fernandes, pelo presidente da FDRH, Jorge Branco, e pelas diretoras Técnica, Sandra Bitencourt, e, Administrativa, Astrid Inês. O chefe do Executivo visitou as dependências da Fundação e conversou com os servidores e estagiários.

Compete à FDRH a gestão de estágios, capacitação e qualificação dos servidores públicos, e os meios para o ingresso nos serviços públicos, por meio de concurso. Atualmente, 65 servidores e 77 estagiários atuam na FDRH, sendo que a entidade administra 12 mil estagiários colocados pela fundação em órgãos públicos em todo o Estado.

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31 anos do pt

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"Minhas mãos vão estar abertas para todos", diz Dilma após receber a faixa no Planalto

Presidente se emocionou e disse estar "feliz como raras vezes" esteve na vida

Depois de ser empossada pelo Congresso Nacional, exatamente às 15h deste sábado, a primeira presidente mulher do Brasil recebeu, das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, a faixa presidencial. No parlatório, Dilma Rousseff e Lula se emocionaram ao trocar o abraço que marca a despedida do petista e o início do mandato da, agora, presidente.

Em seguida, Dilma fez o seu segundo discurso no dia. Direcionando-se ao público que acompanhou a cerimônia em frente ao Palácio do Planalto, ela reafirmou seu compromisso de governo, dizendo que honrará o legado de Lula e saberá consolidar e avançar "a obra de transformação do Brasil".

Dilma disse, também, que seu governo estará aberto a todas as vertentes políticas. Citando a líder indiana Indira Ghandi, que disse que "com o punho fechado não se pode trocar um aperto de mãos", ela ressaltou o compromisso de união para seu mandato.

— Minhas mãos vão estar abertas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que nao nos acompanharam no processo eleitoral. É com esse espírito de união que eu assumo o governo deste país. Espero que estejamos todos unidos para as mudanças necessárias na educação, na saúde e na segurança, e, sobretudo, na luta para acabar com a pobreza.


A presidente destacou, ainda, estar feliz "como raras vezes" esteve na vida e a gradeceu a oportunidade que a história lhe deu de ser a primeira mulher a governar o país. No entanto, se disse emocionada pelo encerramento do mandato do presidente Lula.

— Estou muito emocionada pelo encerramento do mandato do maior líder popular que esse país já teve. Ter a honra do seu apoio, o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver todos esses anos com Lula me deu a dimensão do governante justo e líder apaixonado por seu país e pela sua gente. A alegria que sinto, se mistura com a emoção da despedida - disse a presidente.

Dilma mais uma vez lembrou o vice de Lula, José Alencar, e se emocionou novamente ao fazer referência aos seus "companheiros de luta" da ditadura militar. Quase no fim do discurso, a presidente falou sobre os compromissos firmados junto ao Congresso em seu ato de posse.

— Apresentei há pouco uma mensagem com meus princípios e compromissos no Congresso. Ali existem metas e objetivos e também existem sonhos. Para governar um país, um país continental do tamanho do Brasil, é também preciso ter sonhos. É preciso ter grandes sonhos e persegui-los. Foi por não acreditar que havia o impossível que o presidente Lula fez tanto pelo país nos últimos oito anos. Sonhar e perseguir os sonhos é romper o limite do impossível.

Dilma encerrou o discurso no Planalto estabelecendo um compromisso e pedindo o apoio do povo.

— Que todos nós juntos possamos construir um mundo de paz. Eu quero dizer a vocês que darei todo o meu empenho, minha dedicação, para fazer com que as transformações que começamos nos últimos oito anos prossigam e se expandam, porque o povo brasileiro e o nosso país têm condições, hoje, de se tornar o melhor e o maior país para se viver.

Por site Zero Hora -Política | 01/01/2011 | 17h20min

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Tarso pede postura fiscalizadora da imprensa em seu governo

Novo governador do Estado afirmou que a transparência será a marca de sua gestão

Em discurso no Palácio Piratini, Tarso Genro enalteceu sua ligação com o PT, ressaltando que sua gestão será alinhada com as ideias do partido, e prometeu um governo transparente . Ele falou por cerca de 20 minuto, após ouvir as palavras de despedida de Yeda Crusius.

O petista garantiu que a imprensa terá um "apoio especialíssimo" para fazer seu trabalho nos próximos quatro anos. Acrescentou também que espera uma postura fiscalizadora dos meios de comunicação.

Tarso disse que sua vitória no primeiro turno não fez uso de qualquer agressão pessoal aos demais candidatos. Sob aplausos, citou Olívio Dutra como um referencial ético e político.

Em seguida, o petista se referiu a três personagens do século passado: o gaúcho Erico Veríssimo, "que abriu os olhos de todos para o significado do Rio Grande". O também gaúcho Raimundo Faoro, sociólogo e historiador, "um exemplo de formulador de grandes teorias que criticaram o patrimonialismo que perseguiu o Estado brasileiro". Por último, o africano Nelson Mandela, "uma representação espiritual, moral e política de um novo processo mundial".

Ovacionado, Tarso terminou seu primeiro discurso no Palácio Piratini às 10h20min. Em seguida, acompanhou Yeda Crusius até a porta do Palácio, ato simbólico da transmissão do cargo.

Antes do discurso do novo governador, Yeda falou por 20 minutos e destacou programas de combate à violência feitos em sua gestão.

Cerimônia de posse

Tarso Genro chegou à Assembleia Legislativa do Estado às 8h15min deste sábado. Cerca de 15 minutos depois, às 8h30min, a cerimônia de posse começou, sem atrasos, sob o com presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini.

Depois de recitar o compromisso constitucional, Tarso Genro e o vice-governador, Beto Grill, assinaram o termo de posse.

Em discurso, Cherini enalteceu o novo governador e disse que quem acompanhou Tarso na campanha "viu um político diferente, dialogando com todos". Ao defender uma "política cooperativa", levou para a tribuna "elos coloridos da cooperação", que disse serem a marca de sua gestão na Assembleia.

No plenário, Tarso falou por nove minutos. Seguindo o tom que adotou na campanha, ele reafirmou a intenção de governar com diálogo para a "construção de consensos possíveis". O novo governador também criticou o que chama de tentativa subliminar de desmoralização dos partidos.

Por site Zero Hora - Política | 01/01/2011 | 10h57min

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o analfabeto arrasou

Texto publicado por Juremir Machado da Silva, na pagina 2, do Correio do Povo de 31/12 e 1º/01/2011.

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Miriam Marroni anuncia concurso para novas vagas na Petrobras

A coordenadora da implantação do Polo Naval no Rio Grande do Sul, a vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni (PT), anuncia o lançamento de novas oportunidades de emprego, da Petrobas, no País, Estado e região. O concurso público oferecerá 838 vagas, com remunerações entre R$ 1.801,37 e R$ 6.217,19. Os interessados poderão se inscrever a partir de 10 de janeiro pelo site www.cesgrario.org.br, mesmo endereço em que o edital completo pode ser consultado. As inscrições vão até o dia 27 de janeiro e a previsão é de as provas sejam aplicadas no dia 27 de fevereiro. Serão 618 vagas para o Ensino Médio - seis com lotação no Rio Grande do Sul - e 220 para Ensino Superior.

Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00 e para nível superior, R$ 45,00. Os gaúchos também podem concorrer nas chamadas vagas nacionais. Para os postos de Ensino Superior, os candidatos só conhecerão o local de trabalho depois da aprovação. Esses cargos são distribuídos nas localidades em que a empresa tenha instalações, incluindo o Rio Grande do Sul, com lotações em Canoas, Osório, Porto Alegre ou Rio Grande. Mas as provas serão aplicaas somente na Capital.


Cargos e vagas
Nacional
administrador (20); auditor (6); contador (19); enfermeiro do trabalho (2); engenheiro civil (2); engenheiro de equipamentos nas especialiades elétrica (2), eletrônica (24), inspeção (9), mecânica (34), terminais e dutos (12); engenheiro de meio ambiente (1); engenheiro de petróleo (17); engenheiro do processamento (8); engenheiro de produção (5); engenheiro de segurança (17) engenheiro de telecomunicações (2); engenheiro naval (4); geofísico-física (3); geofísico-geologia (14); geólogo (11); médico do trabalho (4); profissional de comunicação socia publicidade e propaganda (1), jornalismo (1); e químico do petróleo (2)
No RS
Técnico de manutenção em mecânica (1); técnico de projetos, construção e montagem em elétrica (1); técnico de projetos, construção e montagem em estruturas navais (1) e técnico de projetos, construção e montagem em mecânica (3)



Taline Schneider
Jornalista Mtb. 13.593
Assessoria de Comunicação
Vereadora Miriam Marroni (PT)
jornalis_taline@hotmail.com
(53) 3222-1305/9955-7375

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Miriam Marroni defende novo modelo cultural e escola de tempo integral

Cumprindo, atualmente, seu quarto mandato de vereadora em Pelotas, Miriam Marroni (PT) retorna à Assembleia Legislativa onde teve acento pela primeira vez entre os anos de 2004 e 2006, quando assumiu na suplência de Sérgio Stasinski, eleito prefeito de Gravataí. Eleita com 45.450 votos, a psicóloga, servidora pública federal e sindicalista formada no meio universitário, é natural de Pelotas, casada com Fernando Marroni, ex-prefeito da cidade e reeleito para a primeira suplência na recente eleição para a Câmara Federal. Tem duas filhas e uma neta.

Especialista em educação, Miriam Paz Garcez Marroni, 54 anos, ingressou na política por influência familiar - o pai era ligado a lutas sociais, ao movimento sindical e tinha uma visão de esquerda -.e, nos 80 e 90, engajou-se no movimento sindical através da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Foi quando começou a militância no Partido dos Trabalhadores. Em 1990, tornou-se a primeira mulher a alcançar a presidência da Associação dos Funcionários da Universidade Federal de Pelotas (Asufpel).

Em sua primeira passagem pelo Parlamento gaúcho, marcou pela atuação nas questões dos Direitos Humanos e na inovação e pioneirismo. Ganhou visibilidade ao se declarar em guerra contra o atual modelo dos contratos de concessão dos pedágios estaduais, propondo a instauração de uma CPI para analisar o sistema. Colocou-se, também, na linha de frente da luta pela conquista do Polo Naval para Rio Grande.

Estruturante

A nova deputada se diz muito animada, no auge de sua trajetória e qualidade política. Para a próxima legislatura anuncia seu foco de trabalho em pautas estruturantes “por políticas públicas de direitos humanos e pela escola de tempo integral”, resume.

A questão das desigualdades irá merecer atenção especial, principalmente a infância e adolescência e as questões de gênero. “Nosso inimigo é este modelo cultural, que retro alimentamos. Esta a pauta política prioritária, que está na base dos nossos problemas e gera a epidemia do crack, por exemplo. Como construímos um novo modelo? Não tem outra saída a não ser através da escola de turno integral”.

A psicóloga, que foi secretária de direitos humanos e assistência social de Pelotas, reconhece que as políticas públicas atuais são muito ineficientes, tímidas, não universalizantes. “A escola está atuando muito pouco na vida do jovem, são apenas 3 horas e meia por dia para aprender conteúdo, é preciso haver reforço pedagógico, trabalhar a auto estima. Na escola de turno integral há muita possibilidade de informação e crescimento”.

Sobre o novo polo naval, entende que o desafio é estruturar a região sul para os novos tempos, visando a construção das novas plataformas e do dique seco. Sobre os pedágios, anuncia que já vem tratando do assunto com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e vai continuar a discutir o atual modelo de concessão. “E quero estar na comissão de direitos humanos”, antecipa.

Votação

Pelotas, com 32.428 votos, praticamente garantiu a eleição da deputada. Representante da zona sul do estado, ela arrebatou votos em Capão do Leão (997 votos), Jaguarão (938), Canguçú (835), Rio Grande (788), Porto Alegre (713), Arroio Grande (538), São Lourenço do Sul (507), São Luiz Gonzaga (479), Pedro Osório (463) e Santa Vitória do Palmar (419).

por site http://www.ptsul.com.br

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Tarso confirma os nomes para o segundo escalão do governo

Eleita no segundo mandato, Miriam Marroni será líder do governo na Assembleia Legislativa

O governador eleito, Tarso Genro, anunciou nesta terça-feira os nomes confirmados para o segundo escalão de seu governo e a deputada Miriam Marroni, eleita no segundo mandato, como líder do governo na Assembleia Legislativa.

O ex-presidente da Emater no governo Olívio Dutra, Lino de David, assumirá novamente o comando da entidade. À frente do Detran, ficará Alessandro Barcellos, ex-gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da CGTEE. Na Casa Militar, assume como chefe o diretor de Informática da BM, coronel Leandro Ribeiro Fonseca.

Para a Superintendência da Susepe, Tarso designou o diretor do Departamento de Execução Penal no governo Olívio, Gelson Santos Treiesleben.

Confira os outros nomes anunciados hoje:

— Superintendência do Porto de Rio Grande: Dirceu Lopes, secretário executivo dos ministérios das Cidades e da Pesca e Aquicultura;

— Centrais de Abastecimento Ceasa: Lotário José Vier, ex-vereador em Harmonia;

— Diretor Presidente do BRDE: Carlos Henrique Horn, ex-presidente do BRDE;

— Diretor de Operações do BRDE: José Hermeto Hoffman, ex-secretário de Agricultura do governo Olívio;

— Diretor Geral do Daer: Milton Cypel, ex-superintendente de Conservação do Daer;

— Presidente da CEEE: Sérgio Souza Dias, atual diretor de Geração da CEEE;

— Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos: Jorge Branco, secretário-geral de governo na prefeitura da Capital;

— Presidente da Fepam: Carlos Fernando Niedersberg, vice-presidente do PCdoB no Estado.

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Deputados gaúchos aprovam reajuste de 73% nos próprios salários

A partir de 1º de fevereiro de 2011, o vencimento dos parlamentares será fixado em R$ 20.042,34

Atualizada às 22h34min

Por 36 votos a favor e 11 contrários, os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira o reajuste dos próprios salários, com índice de 73,3%. A partir de 1º de fevereiro de 2011, o vencimento do parlamentares, que hoje é de R$ 11.564,76, ficará fixado em R$ 20.042,34.

O novo subsídio equivale a 75% do vencimento de um deputado federal, que, na semana passada, foi fixado em R$ 26.723,13.

Os 10 deputados da bancada petista presentes na sessão e o deputado Cassiá Carpes (PTB) foram contrários ao reajuste de 73,3%. A proposta do PT, apresentada por meio de emenda, era fixar os salários em R$ 15.521,06 a partir de 1º de fevereiro de 2011, e em R$ 17.400,66 a partir de 2013, mas não chegou a ser votada.

Os deputados petistas Adão Villaverde e Raul Pont defenderam a emenda de seu partido, na qual o reajuste de 34% era calculado por meio do índice de correção do salário mínimo.

— Os novos valores podem ser votados com base em outros índices, e não com o teto, previsto em 75%. O teto não precisa ser um indexador — defendeu Pont.

Já Cassiá Carpes comparou o salário dos deputados ao de categorias do Poder Judiciário, para mostrar que os parlamentares gaúchos ganham menos que outros profissionais:

— Quero manter minha coerência, porque acho demais, embora reconheça que o deputado ganhe menos que muitas das categorias que tiveram reajustes aprovados nessa Casa — disse.

Veja como votaram os deputados:

Votaram contra o reajuste:

— PT: Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass, Fabiano Pereira, Ivar Pavan, Marisa Formolo, Raul Pont, Ronaldo Zülke, Stela Farias

— PTB: Cassiá Carpes

Votaram a favor do reajuste:

— PMDB: Alberto Oliveira, Alceu Moreira, Alexandre Postal, Edson Brum, Gilberto Capoani, Luiz Fernando Záchia, Márcio Biolchi, Marco Alba, Nelson Härter

— PP: Adolfo Brito, Francisco Appio, Frederico Antunes, João Fischer, Pedro Westphalen, Silvana Covatti

— PSDB: Adilson Troca, Paulo Brum, Pedro Pereira, Zilá Breitenbach

— PDT: Adroaldo Loureiro, Ciro Simoni, Gerson Burmann, Gilmar Sossella, Kalil Sehbe

— PTB: Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, João Scopel

— PPS: Berfran Rosado, Luciano Azevedo, Paulo Odone

— PRB: Carlos Gomes

— DEM: Francisco Pinho, Paulo Borges

— PSB: Heitor Schuch, Miki Breier

— PCdoB: Raul Carrion

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SAUDE

Prefeito de Canoas explica projeto da Fundação de Saúde

O período de comparecimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/12), foi ocupado pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, a vice-prefeita e secretária municipal de saúde Beth Colombo e o procurador-geral Aloísio Zimmer Júnior que explicaram o projeto sobre a Fundação de Saúde que deverá ser implantado no vizinho município.

Segundo Jairo Jorge, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser uma gestão pública com capacidade de resposta e do bem-estar do cidadão. O prefeito informou que a criação de uma Fundação Publica de Direito Privado foi a alternativa encontrada em Canoas depois de muitas reuniões com todos os funcionários da área da saúde. Jairo Jorge afirmou também que a saúde não está sendo privatizada, e sim ampliando as necessidades do poder público na saúde.

Zimmer disse que Canoas buscou experiências de outros municípios para criar o projeto da Fundação. Ele afirmou também que a Secretaria Municipal da Saúde terá controle sobre essa entidade e que receberá recursos a medida que cumpra com suas tarefas. "A prefeitura irá contratar ainda mais trabalhadores na saúde, via concurso público. Não é igual aos estatutários, mas uma contratação digna", afirmou. Zimmer informou também que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual são parceiros da idéia.

A secretária Beth Colombo destacou que não faltarão espaços de trabalho para aqueles servidores que realmente quiserem e tiverem vontade de trabalhar. Segundo ela, são 25 unidades básicas de saúde (UBS), sendo quatro destas unidades distritais de pronto atendimento, duas de pronto atendimento, seis centros de atendimento psicossocial. "E já está previsto em PAC do governo Federal a construção de mais seis UBSs na cidade".

(Por Regina Tubino Pereira, Asscom CMPA)

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