Plenário aprova nova regra de distribuição dos royalties do petróleo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (dia 1º) o projeto que cria novas regras para a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo. De acordo com o texto aprovado, o dinheiro obtido como compensação financeira pela exploração será dividido entre todos os estados e municípios brasileiros.
Para Marroni, responsável pelo primeiro projeto pedindo a descentralização dos recursos, antes restritos apenas a alguns poucos estados, trata-se de uma questão importante e que poder diminuir as desigualdades regionais.
“Não considero justo que alguns poucos usufruam da riqueza obtida com um patrimônio de toda a União. Com essa nova divisão dos recursos do pré-sal todas as cidades do país terão mais dinheiro para investir em saúde, educação, saneamento e outras necessidades da população”, explica.
O Plenário aprovou também a criação do Fundo Social do pré-sal, com a finalidade de destinar os lucros da exploração do petróleo a áreas como Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza.
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