Miriam Marroni debate com Maria do Rosário os Direitos Humanos em audiência pública na Casa do Povo

Neste sexta-feira (10) - em que se comemora os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - será realizada Audiência Pública, às 14h, no Plenário da Casa Legislativa, com o tema "Refletir para aceitar. Nas diferenças somos todos iguais". Para a audiência proposta pela vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni (PT), já está confirmada a presença da deputada federal e futura ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Maria do Rosário.
Formada em pedagogia e especialista em estudos sobre a violência doméstica, Maria do Rosário sempre defendeu causas ligadas aos direitos humanos. "Por isso, é uma grande honra poder recebê-la nesta data tão significativa. Ainda mais por ser a priemira audiência pública em que ela participa depois do anúncio da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que Maria assumirá a Secretaria de Direitos Humanos".
O debate, em formato de entrevista, abordará um pequeno histórico da Declaração dos Direitos Humanos, uma avaliação das últimas seis décadas e os principais desafios da atualidade. Em seguida, a audiência será aberta a manifestações de convidados.

Como surgiu e força jurídica
A Declaração Universal de Direitos Humanos foi redigida sob o impacto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, reveladas somente após o encerramento das hostilidades. A Declaração assinada em 1948, retoma os ideais da Revolução Francesa, que representou a manifestação histórica de se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade (ou solidariedade), entre os homens.
Tecnicamente, o documento é uma recomendação que a Assembleia Geral das Nações Unidas fez aos seus membros. Nessas condições, sustentou-se, originalmente, que a declaração não teria aplicabilidade. Mas, essa interpretação pecava por excesso de formalismo e acabou sendo abandonada. O entendimento hoje, largamente majoritário, é de que a existência dos direitos humanos independe de sua declaração em constituições, leis e tratados internacionais; exatamente porque se está diante de exigências de respeito à dignidade humana, exercidas contra todos os poderes estabelecidos, oficiais ou não. Segundo o artigo 6º da Declaração, "todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei".
A proteção internacional dos direitos humanos, com um mínimo de eficiência, exige a organização, acimda das soberanias estatais, de um poder político mundial. Por isso, este é um dos grandes desafios que a humanidade neste novo milênio.

Convido para prestigir a audiência pública, proposta pela vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni, sobre direitos humanos, com a presença da deputada federal, Maria do Rosário, amanhã (10), às 14h, na Câmara de Vereadores de Pelotas.
Convide seus amigos e familiares, repasse a seus contatos.

Programe-se
O quê: Audiência Pública Dia Intenacional dos Direitos Humanos "Refletir para aceitar. Nas diferenças somos todos iguais"
Quando: sexta-feira (10), às 14h
Onde: no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas
Proponente: vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni (PT)
Presença confirmada: deputada federal e futura ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT)

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